5. Possui enquadramento na DN CODEMA 01/2020?

Possui enquadramento na DN CODEMA 01/2020*?

Atividades ou empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental, passíveis de licenciamento ambiental.

Sim Não (passar para a etapa 6)

Código atividade principal:

Descrição da atividade:

Parâmetro:

Quantidade:

Unidade:

Classe:

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Critério Locacional:

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Modalidade:

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O empreendimento possui Licença Ambiental emitida por órgão ambiental?

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