MÓDULO 4 - FATORES DE RESTRIÇÃO OU VEDAÇÃO

Consulta conforme dados oficiais do IDE – Sisema. Disponível em: http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/

1. Haverá intervenção em Rio de Preservação Permanente que se enquadre nas proibições do art. 3º da Lei Estadual nº 15.082/04?

Sim Não

2. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Área Indígena?

Sim Não

3. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em raio de restrição a Terras Indígenas?

Sim Não

4. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Terras Quilombolas?

Sim Não

5. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em raio de restrição Terras Quilombolas?

Sim Não

6. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Unidades de Conservação instituídas pela União? EXCETUAM-SE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APAS.

Sim Não

7. O empreendimento possui caráter militar?

Sim Não

8. O empreendimento tem/terá impacto em Área de Segurança Aeroportuária e tem natureza atrativa de avifauna?

Sim Não

9. O empreendimento está localizado em área de influência do patrimônio cultural?

Sim Não

10. Haverá lançamento de efluentes ou disposição de resíduos, mesmo que tratados, em águas de Classe Especial?

Sim Não