A CRITÉRIO TÉCNICO, MEDIANTE JUSTIFICATIVA FUNDAMENTADA, CASO SEJA AVALIADO QUE O EMPREENDIMENTO NÃO POSSUI POTENCIAL DE GERAR IMPACTO NEGATIVO AO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO, PODERÁ SER SOLICITADA A DISPENSA DO ESTUDO DE PROSPECÇÃO ESPELEOLÓGICA, CONFORME INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SISEMA Nº 08/2017