7. USO DE RECURSO HÍDRICO

7.1 Utilização do Recurso Hídrico será/é exclusiva de Concessionária Local

Sim Não

7.2 O empreendimento faz uso em recurso hídrico outorgável?

Sim Não

7.3 Local da Captação:

Poço tubular/cisterna Nascente Curso d'água Lagoa natural ou artificial

7.4 Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise)

Nº Protocolo do IGAM / Ano:

7.5 Possui Outorga/Certidão de Uso Insignificante? (Portaria de Outorga publicada)

Nº da Portaria/ano:

OBS. Caso não possua Outorga/Certidão, favor regularizar o uso do recurso hídrico junto a SUPRAM NM/IGAM.