MÓDULO 1 - INFORMAÇÕES PRÉVIAS

1. A atividade está listada na Deliberação Normativa COPAM nº @if($portal->nome != 'none'){{ $portal->dn }} e Decreto {{ $portal->cornoticia }} nº {{ $portal->nome }}? @else {{ $portal->dn }}?@endif

Sim Sim Não @if ($portal->classe_zero == 1)

1.1 Trata-se de parcelamento do solo ou atividade agrossilvipastoril?

Sim Não

@endif @if ($portal->classe_zero == 1)

@else

@endif

1.1.1 Deseja obter Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal?

Sim Não

Obrigado por preencher o formulário.

2. Marque o tipo da solicitação pretendida:

Renovação; Ampliação; Nova Solicitação

2.1. Marque o tipo da sua renovação:

LAC1 LAC2 LAS/RAS LAS/CADASTRO AAF

2.2 Número do Processo Administrativo:

2.3 Qual o status do último pedido de licenciamento realizado para o empreendimento?

FOB emitido, processo não formalizado. Processo formalizado e já concluído (deferido, indeferido, arquivado). Processo formalizado e em trâminte.

2.1 Existe licença vigente para o empreendimento na modalidade simplificada, via Cadastro ou RAS? (Responder afirmativamente também em caso de AAF ainda vigente)

Sim Não

2.2 Número do Processo Administrativo:

2.3 Quantidade da licença: (Conforme o parâmetro de porte e respectiva unidade da atividade objeto da licença)

- Antes da ampliação

- Depois da ampliação

2.4 Haverá aumento de Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento?

Sim Não

2.1 Já houve pedido de licenciamento ambiental para o empreendimento?

Sim Não

2.2 Qual o status do último pedido de licenciamento realizado para o empreendimento?

FOB emitido, processo não formalizado; Processo já formalizado e concluído (deferido, indeferido, arquivado); Processo formalizado e em trâmite

2.3 Número do Processo Administrativo:

3. Solicitação de Licença Corretiva para operação ou em razão de vencimento de licença anterior ou razão de perda de prazo para renovação automática?

Sim Não

3.1 Número do Processo Administrativo:

4. Solicitação para obtenção de Licença Ambiental de empreendimento já detentor, em momento anterior, de Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Prévia ou Licença de Instalação?

Sim Não

4.1 Número do Processo Administrativo:

4.2 Validade da AAF/LP/LI:

5. A Área Diretamente Afetada – ADA ou Área de Influência Direta – AID do empreendimento abrange/abrangerá outro município?

Sim Não

IMPORTANTE

ESTE CANAL É EXCLUSIVO PARA SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO TERMO DE ADESÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VIA {{ $portal->cornoticia }}, SENDO O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM MAIS DE UM MUNICÍPIO DE COMPETÊNCIA DA SUPRAM.